SIMPÓSIO INTERNACIONAL INDÍGENA, NEGRO/A, QUILOMBOLA, RELIGIOSO/A DE MATRIZ AFRICANA

DA ANCESTRALIDADE AO FUTURO: Preconceito, racismo e discriminação nas relações de trabalho, produção e consumo

INSCREVA-SE GRATUITAMENTE E PARTICIPE!

Os desafios para a superação de estigmas étnico-raciais, de gênero e religiosos

Evento contará com mais de 100 autoridades, pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais
Esta é a segunda edição e a primeira edição internacional do simpósio: indígena, negro/a, quilombola, religioso/a de matriz africana. Preconceito, racismo e discriminação e seus reflexos nas relações de trabalho, produção e consumo”, realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Escola Superior Do Ministério Público Da União (ESMPU). O evento conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF e da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista (ENAMAT), da Associação Nacional de Procuradores do Trabalh (ANPT) e do Coletivo de Entidades Negras (CEN).

O objetivo do simpósio é promover um amplo debate, em seus múltiplos vieses, apresentando os desafios para a superação de estigmas étnico-raciais, de gênero e religiosos que são enfrentados pelos povos indígenas, população negra, quilombola e religiosos de matriz africana.

A população brasileira é fundamentalmente negra – preta e parda- não obstante, com os indígenas, formam a maioria dos excluídos, desempregados e desalentados, o que desafia a necessidade de pensar alternativas de superação deste quadro. Para tanto, impõe-se discutir sobre a qualidade de serviços públicos que lhes são destinados e sua eficácia para a necessária e indispensável capacitação e qualificação exigida para a inclusão social e produtiva no mundo do trabalho.
A proposta do evento é, portanto, contextualizar a questão étnico-racial, de gênero e religiosa no brasil e no exterior desde a perspectiva crítica com abordagem intersecional, intersetorial e transdisciplinar abarcando as questões jurídicas, filosóficas, sociológicas, históricas, antropológicas, sócio culturais e econômica, aliando também à perspectiva da neurociência e da psicologia social.
Para debater e construir um efetivo diálogo social o evento é composto por palestras, painéis temáticos e conclave acadêmico, onde serão discutidos os seguintes temas: escravidão e reparação; direito à identidade e à memória; preconceito, racismo e discriminação nas relações de trabalho, produção e consumo; grandes obras, agronegócio e mineração e seus impactos nos povos originários e comunidades tradicionais; políticas públicas; educação para as relações étnico-raciais; cultura, saúde e segurança alimentar; relação entre cultura, religião, política e direito; sistema de justiça e garantia de direitos; organização social e direito do trabalho; relações étnico raciais e direito de existir; colonização e construção da sexualidade brasileira; fundamentalismo, sectarismo e religiosidade; infância, juventude e direitos das futuras gerações; questão étnico-racial, de gênero, orientação sexual e identidade de gênero; relação entre etnia, raça, gênero, religiosidade, violência e assédio nas relações de trabalho, produção e consumo, adotando como marco normativo as convenções 169 e 190 da oit, e demais normativas internacionais e nacionais aplicáveis à espécie.
Neste contexto, não escapam à atenção questões relacionadas à titulação de terras indígenas e quilombolas, porque estas lhes garantem condições de subsistência por meio de trabalho, que, para ser digno e decente, deve respeitar suas tradições e saberes ancestrais. Também não escapa à atenção as questões relacionadas à proteção do patrimônio material e imaterial guardado pelas comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e de terreiro.
A proposta do evento é, portanto, contextualizar a questão m perspectiva crítica com abordagem intersecional, intersetorial, transdisciplinar e intercultural abarcando as questões jurídicas, filosóficas, sociológicas, históricas, antropológicas, sócio culturais e econômica, aliando também à perspectiva da neurociência e da psicologia social.
A proposta do simpósio foi sumariada com excelência pelo sociólogo guinense, Miguel de Barros, quando afirmou que o simpósio se propõe a discutir as questões de religiosidade, quilombola, religiosa de matriz africana, dos negros e dos indígenas a partir de uma perspectiva intercultural que tenta compreender em que medida o cerne da questão - que hoje é o elemento que nos leva a esta mobilização- tem a ver com a discriminação, o preconceito, a violência e a intolerância religiosa. Mas, também, que esconde uma agenda política de discriminação e de recolonização que reclama uma mobilização internacional, e local, para uma luta contracolonial trazendo a questão da emancipação, e do diálogo inter-religioso que permita, ao mesmo tempo, identificar as possibilidades de exploração e de conhecimento de formas mais integradoras, que permitam travar todas as formas de violência e de preconceito, e reconhecer o legado das religiões de matriz africana e dos indígenas para uma maior salvaguarda de recursos naturais e econômicos. Mas, também, compreender como a visão de mundo dos povos indígenas e das comunidades tradicionais permitem, também, uma maior integração das comunidades salvaguardando todas as suas diferenças.
Esperamos que este seja um momento único e especial para todos/as que se empenham em construir uma cultura de paz e de respeito ás diferenças, porque a “a diferença faz a diferença” quando pensamos em um projeto de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Este site contém toda a programação do evento, a relação de todos/as nossos/as convidados/as (com biografia), e a relação dos livros que estão sendo lançados nesta oportunidade, o que permitirá um acesso rápido à todas as informações necessárias para o bom êxito deste simpósio que é de todos/as nós.
SEJAM BEM VINDOS!
Edelamare Melo
Subprocuradora Geral do Trabalho
Coordenadora do GT Comunidades Tradicionais do Ministério Público do Trabalho
Coordenadora Pedagógica do Simpósio
CONTATO: [email protected] / [email protected]

Palestrantes Confirmados

Martin Georg Hahn

Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

Martin Georg Hahn

Adna Santos

Coordenadora de Política de Promoção da Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos e Igualdade racial da Secretaria de Estado, Justiça e Cidadania do Distrito Federal.Ex-Chefe da Divisão de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares (FCP). Yalorixá do Terreiro Ylê Axé Oyá Bagan.

Adna Santos

Andreia Valentim

Especialista em Políticas públicas e Direitos Humanos. Experiência na área de povos e comunidades tradicionais com atuação na área de criação de planos nacionais e na implementação e monitoramento de políticas públicas para segmentos tradicionais. Membro do Coletivo “Mulheres de Axé” com atuação na prevenção e combate à intolerância religiosa.

Andreia Valentim

Babá Pecè

Babalorixá da Casa de Oxumarê - Salvador/ Bahia

Babá Pecè

Bárbara da Silva Rosa

Mestre em Administração Pública pela UnB e graduada em psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita. Servidora do Ministério da Educação, na área da educação para as relações étnico-raciais. Atualmente exerce a função de técnica em Assuntos Educacionais na Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Relações Exteriores.

Bárbara da Silva Rosa

Bas’llele Malomalo

Teólogo congolês e Doutor em Sociologia pela UNESP. Docente de graduação de relações internacionais da UNILAB.

Bas’llele Malomalo

Bianca Cristina Gregório

Membro da comunidade Quilombola Cruz da Menina; presidente da coordenação estadual das comunidades quilombolas da Paraíba – CECNEQ/Associação da comunidade dos remanescentes de Quilombo.

Bianca Cristina Gregório

Cátia Regina Costa

Cátia Regina Costa

Cecília Amália

Procuradora do Trabalho.

Cecília Amália

Cláudia Alexandre

Cláudia Alexandre

Damou Diop Fallou

Coordenadora do setor de educação infantil e gênero e cidadania da Comunidade Mandinatu Munawara. Guardiã das tradições africanas, islâmicas e tradi-terapeuta.

Damou Diop Fallou

Dernival Venâncio Junior

Doutor em História com Pós-Doutorado em Conservação e Desenvolvimento do Trópico e Migrações Internacionais. Membro da equipe do Projeto Ubuntu.

Dernival Venâncio Junior

Edina Brandão

Liderança feminina do povo Shanenawa da aldeia Shanekaya, localizada no Acre.

Edina Brandão

Edson Muniz

Advogado, especialista em Direito Processual do Trabalho, especialista em mediação e juízo arbitral; é Ogã-Chefe do Centro Espírita Assistencial Nossa Senhora da Glória, o CEANSG, considerado pelo IPHAN/DF, como a casa de matriz africana mais antiga do DF, em funcionamento.

Edson Muniz

Elisa Larkin

Graduada em ciências sociais na Universidade do Estado de Nova York (EUA), recebendo o Bacharel em Artes, Summa Cum Laude, em 1976. Realizou o mestrado em ciências sociais (1978), o Juris Doctor, Cum Laude (mestrado em direito com honras, 1981) na Universidade do Estado de N.Y.. Completou o doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano da USP em 2000. Atualmente dirige o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (IPEAFRO).

Elisa Larkin

Elisa Lucinda

Jornalista, poetisa cantora e atriz brasileira. A artista foi um dos galardoados com o Troféu Raça Negra 2010 em sua oitava edição, na categoria Teatro. Também foi premiada no cinema pelo filme A última Estação, de Marcio Curi, no qual protagoniza o personagem Cissa.

Elisa Lucinda

Emerson Pataxó

Comunicador indígena na @india_midia , ativista LGBT, , secretário da Associação de Jovens Indígenas Pataxó, escritor e acadêmico da UFSB.

Emerson Pataxó

Flávia Pinto

Pós-Graduação em Política Pública Metropolitana. Especialização em Políticas Públicas de Gênero na América Latina pelo IPPDH. Mestranda em Sociologia Política no IUPERJ. Socióloga pela PUC/RJ. Extensão em Mercado de Trabalho e Direitos Humanos pela UFRJ. Coordenadora de Diversidade do Centro de Promoção de Liberdade Religiosa- CEPPLIR da SEASDH. Prêmio Nacional de Direitos Humanos. Coordenadora de Assistência Religiosa no Sistema Prisional.

Flávia Pinto

Frei David

Frei David

Gabriel Ferreira

Advogado, graduado em Direito pela UFRJ. Foi pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho (CIRT/UFRJ). Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito do Trabalho. Atualmente está assessor da Dep. Mônica Francisco, presidente da Comissão de Trabalho da ALERJ.

Gabriel Ferreira

Givânia da Silva

Educadora e quilombola graduada em Letras e especialista em Programação de Ensino e Desenvolvimento Local Sustentável. Mestra em Políticas Públicas e Gestão da Educação pela UnB e doutoranda do curso de Sociologia na mesma Universidade. Pesquisa educação escolar quilombola, organização de mulheres quilombolas e questões agrárias em quilombos. Atua como consultora da ONU Mulheres como formadora de professores (as) para implementação do currículo pedagógico O Valente Não é Violento.

Givânia da Silva

Hédio Silva Junior

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e mestre pela mesma instituição desde (2000). Advogado dos consulados de Angola em São Paulo e no Rio de Janeiro e assessor científico FAPESP. Atua principalmente nos seguintes temas: liberdade de crença, direito internacional, ações afirmativas, racismo, e educação igualitária.

Hédio Silva Junior

Iêda de Souza

Pedagoga e Especialista em Métodos e Técnicas de Ensino. Coordenadora do Movimento Negro Unificado. Secretaria de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Coordenadora do Centro de Referência Negra Lélia Gonzalez. Conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Iêda de Souza

Jayro Pereira de Jesus

Liderança negra e religioso de matriz africana, pessoa portadora de deficiência física e militante.

Jayro Pereira de Jesus

Katiúscia Ribeiro

Mestre em Filosofia e Ensino pelo programa de Pós-graduação de Filosofia e Ensino PPFEN CEFET / RJ. Doutoranda em Filosofia no Programa de Pós Graduação de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais IFCS/PPGF. É Coordenadora do Laboratório de pesquisa de Filosofia Africana Geru Maã / UFRJ.

Katiúscia Ribeiro

Katumirim

Mulher, mãe, bissexual, ativista, moradora da periferia de São Paulo e indígena urbana.

Katumirim

Lilian Silva

Clériga e coordenadora do “Abraço Negro”- Pastoral Afro da Diocese Meridional da Igreja Episcopal Anglicana. Centro Ecumênico de Cultura Negra – CECUNE, Diocese meridional da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil.

Lilian Silva

Luana de Oliveira

Luana de Oliveira

Luis Cláudio de Oliveira

Doutor em Memória Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas e especialista em Educação para a Gestão Ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Licenciatura em Ciências Sociais e bacharelado em Arquivologia pela Universidade Federal Fluminense.

Luis Cláudio de Oliveira

Maitê Freitas

Jornalista formada pela Faculdade Cásper Líbero, é atriz formada pela Escola Livre de Teatro de Santo André, criadora do coletivo artístico Palavrarte Comunicação e Arte. Coordena a realização do projeto multimídia “Desde que o Samba é Sampa” e assina a edição da revista eletrônica Samba Sampa. Como assessora de comunicação, atua no Instituto Pólis integrando a equipe do projeto Pontão de Convivência e Cultura de Paz. Atua como produtora cultural e assessora de imprensa. É autora do blog: mulhertemporina.blogspot.com .

Maitê Freitas

Maria Cristina Tarrega

Mestre e Doutora pela PUC/GO. Pós-doutora na Faculdade de Direito de Coimbra, pesquisadora junto à Universidade Paris X Nanterre. Professora nos Programas de Pós-graduação em Direito Agrário da UFG e UNAEP.

Maria Cristina Tarrega

Maria Minahim

Doutora em Direito Penal pela UFRJ, Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora Titular da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Penal.

Maria Minahim

Mariana Rocha

Mariana Rocha

Milton Santos

Historiador, membro da Rede Nacional de Negras e Negros LGBTI, Conselheiro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Milton Santos

Neyla Mendes

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco/INPG - Instituto Nacional de Pós-Graduação, Mestre em Direito Civil (Função Social do Direito Privado) - FADISP, Defensora Pública Estadual de Segunda Instância com atuação em segundo e terceiro graus. Coordenadora Estadual do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e Igualdade Racial e Étnica da Defensoria Pública do Estado de MS.

Neyla Mendes

Ordep Serra

Mestre em Antropologia Social pela UNB e Doutor em Antropologia pela USP, com Pós-Doutorado em Literatura e Cultura pela Universidade Federal da Bahia. Membro da Associação Brasileira de Antropologia, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e da Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos.

Ordep Serra

Samantha Juruna

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco/INPG - Instituto Nacional de Pós-Graduação, Mestre em Direito Civil (Função Social do Direito Privado) - FADISP, Defensora Pública Estadual de Segunda Instância com atuação em segundo e terceiro graus. Coordenadora Estadual do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e Igualdade Racial e Étnica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

Samantha Juruna

Sheik Dadiarra Modibo

Liderança religiosa muride e fundador da comunidade Madinatu Munawara.Guardião das tradições africanas, islâmicas e tradi-terapeuta.

Sheik Dadiarra Modibo

Vanessa Souza

Vanessa Souza

Vinicius de Souza

Representante a Juventude de Terreiro do Rio de Janeiro. Membro do gabinete do Dep. Federal Marcelo Calero. Administrador do canal de comunicação para facilitar o acolhimento de denúncias de casos de violência a instituições religiosas.

Vinicius de Souza

Willis Guerra Filho

Pós-Doutor em Filosofia pela UFRJ. Titular do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da UNIRIO.

Willis Guerra Filho

Yuri Silva

Jornalista formado pelo Centro Universitário Jorge Amado – Unijorge, é coordenador-geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN) e membro do Conselho Editorial do portal Midia 4P na função de editor-chefe. Atualmente, atua como consultor na área de comunicação política, para meios digital e offline, além da paixão que mantém pela reportagem.

Yuri Silva

Notícias

Programação em Destaque

Abertura do Simpósio

14:00

Apresentação e Mediação das atividades

kurusu_amba

Apresentação religiosa indígena

14:10

Apresentação religiosa indígena Kaiowá

2

Apresentação religiosa de matriz africana

14:20

Kris Maciel

1

Ato inter-religioso

14:30

Adilson Maris (Espirita), Edson Santos (Umbanda), Dadiarra Sheick Modibo e Damou Fallou Diop (Lideranças religiosas das tradições africanas e islâmicas na comunidade Mandinatu Munawara), Marcelo Salahuddin Bulhões dos Santos (Mulçumana), Márcia (Wicca), Representante da CNBB; Lusmarina Campos Garcia e Pedro Serafim (Evengélica); Ruth Grinberg (Judeus), Babá Pecê de Oxumarê (Candomblé).

3

Abertura da Feira Negrindia

09:00

Lançamento de livros (Foyer)

Indígenas, Quilombolas e Religiosos de Matriz Africana. Territorialidade, Tradição e Saberes Ancestrais.

09:30

Discutir a importância do território para a preservação da tradição, cultura, religiosidade e saberes ancestrais dos povos originários e das comunidades tradicionais.

Quilombolas e Indígenas no Mundo do Trabalho. Trabalho Digno e Decente, Territorialidade, Tradição e Saberes Ancestrais – Direito a Consulta Prévia”

10:10

Discutir a eficácia e efetividade da Convenção 169 na sua inter-relação com os conceitos de trabalho digno e decente; e com a inclusão social e produtiva dos membros de povos originários e comunidades tradicionais. Enfrentar os obstáculos criados pelos preconceitos racismo, intolerância e discriminação, bem assim as formas de identificação, prevenção e enfrentamento a referidas práticas nas relações sociais, comunitárias, de produção, consumo e trabalho. Apresentar a Convenção sobre assédio e os desafios para sua ratificação pelo estado brasileiro.

Convenção dos Direitos da Criança. Infância e Juventude Indígena, Negra, Quilombola e de Religiosos de Matriz Africana”

10:50

Discutir os impactos do preconceito, racismo e discriminação sobre a infância e a juventude indígena, negra, quilombola e de religião de matriz africana. Apresentar alternativas de prevenção e erradicação.

5

Teologias e Espiritualidades Indígenas e Afro-Ancestrais. Direito dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais

14:30 - 18:30

Teologias e espiritualidades indígenas e afro-ancestrais: resistir e transformar em tempos de crise. Espiritualidade afro-centrada e indígena. Pluralismo cultural, sociológico, antropológico e jurídico. O direito dos povos originários e das comunidades tradicionais.

Questões Étnico-Raciais, Religiosas e de Gênero nos Povos Originários e nas Comunidades Tradicionais. Racismo. Feminismos. Interseccionalidade”

09:20

Questões étnico-raciais, religiosas e de gênero nos povos originários e nas comunidades tradicionais. Racismo. Feminismos. Interseccionalidade”. Mulherismo africana. Preconceito, racismo e discriminação fundada em questões étnico-raciais e de gênero no povos originários e comunidades tradicionais. Estratégias de superação. Discutir o feminismo no contexto dos povos originários e das comunidades tradicionais. Discutir o conceito de interseccionalidade e das diversas formas de feminismo. Papel da mulher de terreiro na sua comunidade e nas relações de trabalho, produção e consumo, neste incluída sua condição de destinatária de políticas públicas.

Questões de Gênero nos Povos Originários e nas Comunidades Tradicionais. Psicologia, Gênero, Identidade de Gênero e Orientação Sexual

11:00

Relações de gênero nos povos originários e nas comunidades tradicionais; Orientação sexual e identidade de gênero nos povos originários e nas comunidades tradicionais – quilombolas e de terreiro-. Feminismo e machismo no contexto dos povos originários e das comunidades tradicionais. Interseccionalidade, feminismos e mulherismo africana.

Povos Originários e Comunidades Tradicionais. Questões Étnico-Raciais e de Gênero

14:30 - 18:30

Sentido da Vida para os Povos Originários e Comunidades Tradicionais. Perda De Identidade e o Impacto no Futuro do Trabalho e nas Relações de Trabalho, Produção e Consumo (Comércio Justo)

14:30 - 18:30

Sofrimento psíquico, prejuízo emocional e sentido da vida para os povos originários, comunidades tradicionais, povos de matriz africana e população negra. Infância e juventude indígena, quilombola e de matriz africana: perda de identidade e o impacto no futuro do trabalho e nas relações de consumo. Neurociência e o aprendizado para a cultura da paz e do respeito à diversidade.

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Serviço

LOCAL:

Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho

ENDEREÇO:

SAUN, Lote C, Torre A, Brasília - DF

TELEFONE:

(61) 3314-8500

E-MAIL:

Flashes da 1ª Edição

Realização

Ramo do Ministério Público da União (MPU) para fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista de interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores.

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